Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como o PigUp trata dados pessoais necessários para disponibilizar a plataforma, manter a segurança da conta, prestar suporte, processar pagamentos e cumprir obrigações aplicáveis. O PigUp é um produto operado pela Awake Tecnologia, inscrita no CNPJ sob nº 59.731.617/0001-20. Em relação aos dados de cadastro, contratação, suporte, segurança e operação direta da plataforma, a Awake Tecnologia atua como controladora dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Quando o usuário insere no PigUp dados pessoais de terceiros para finalidades próprias — por exemplo, informações relacionadas à sua atividade empresarial — os papéis de controlador e operador podem variar conforme a relação e a finalidade do tratamento. Ao utilizar o serviço, o usuário deve ler esta Política em conjunto com os Termos de Uso.

2. Dados que podem ser tratados

Podemos tratar dados cadastrais e de contato, credenciais e informações de autenticação, preferências da conta, informações dos ambientes Pessoal e Negócio/MEI, lançamentos financeiros inseridos pelo próprio usuário, arquivos importados ou anexados, dados técnicos de acesso, registros de notificações, atendimento, assinatura e pagamento.

3. Finalidades e bases de tratamento

Os dados são utilizados para executar o serviço contratado, autenticar usuários, manter os ambientes financeiros isolados, registrar e apresentar informações financeiras, gerar relatórios, processar cobranças, enviar comunicações relacionadas ao serviço, prevenir fraude e abuso, oferecer suporte e cumprir obrigações legais. Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.

4. Dados financeiros inseridos pelo usuário

O PigUp organiza as informações fornecidas ou importadas pelo próprio usuário. Na operação atual, não é necessário conceder acesso à conta bancária ou conectar uma instituição financeira para usar a plataforma. O conteúdo financeiro de um workspace é utilizado para entregar as funcionalidades solicitadas e permanece separado dos demais ambientes conforme as regras de acesso da plataforma. O PigUp não comercializa o conteúdo financeiro dos usuários para anunciantes.

5. Pagamentos

O PigUp mantém o controle interno da assinatura e pode utilizar um provedor externo para processar pagamentos. Quando o checkout ocorre no ambiente do provedor, dados completos do meio de pagamento não são armazenados pelo PigUp. O provedor poderá tratar os dados necessários à transação conforme seus próprios termos e política de privacidade.

6. Compartilhamento com fornecedores

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores que apoiam a operação do serviço, como infraestrutura, armazenamento, envio de e-mails e notificações, monitoramento técnico, suporte e meios de pagamento. Esses fornecedores recebem somente as informações necessárias às respectivas finalidades e ficam sujeitos às regras aplicáveis de proteção de dados.

7. Cookies e armazenamento local

O PigUp utiliza sessão, cookies e armazenamento local necessários para autenticação, segurança, preferência de aparência e funcionamento da experiência web/PWA. Recursos estritamente necessários podem ser utilizados sem finalidade publicitária. Nas páginas públicas, o Google Analytics pode ser utilizado para medir audiência e entender o uso do site, mas somente após a autorização do visitante no banner de preferências de cookies. A escolha de aceitar ou recusar a análise fica armazenada no navegador e pode ser revista pela opção “Preferências de cookies” disponível no rodapé.

8. Segurança

O PigUp adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do serviço, incluindo controles de autenticação e autorização, isolamento por workspace, conexões seguras em produção, proteção de sessão, arquivos privados, registros operacionais e trilhas administrativas. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes, por isso os controles são revisados e aprimorados continuamente.

9. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço, à segurança da plataforma, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Determinados arquivos temporários, como fontes de importação, podem possuir prazos de retenção menores que os registros financeiros derivados deles. Solicitações de exclusão serão avaliadas considerando as obrigações de conservação aplicáveis.

10. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, oposição, revisão de decisões quando cabível e revogação do consentimento quando essa for a base utilizada.

11. Transferências e infraestrutura

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o PigUp buscará utilizar mecanismos e fornecedores compatíveis com as exigências aplicáveis de proteção de dados e segurança.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, na operação ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis na plataforma.

13. Contato

Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou ao exercício de direitos podem ser encaminhadas para contato@pigup.com.br. O canal é mantido pela Awake Tecnologia, CNPJ 59.731.617/0001-20.